Corte de despesas atinge benefícios da Previdência

28/02/2011

Corte de despesas obrigatórias do Orçamento atinge benefícios da Previdência, pessoal e subsídios

Daniel Lima, Kelly Oliveira e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Com a redução das despesas obrigatórias em R$ 15,8 bilhões dentro da previsão orçamentária de 2011, o pagamento de abonos e seguro-desemprego foi reduzido em R$ 3 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 30,090 bilhões para essa rubrica e foi reduzida para R$ 27,090 bilhões.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a redução não compromete o orçamento da área. “Não nos parece missão impossível. Tiramos apenas 10% do valor global”, explicou.

Já os subsídios foram os mais atingidos com a reprogramação orçamentária, anunciada hoje (28). A redução foi de quase R$ 9 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o corte atinge, principalmente, no caso dos subsídios, recursos destinados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Estávamos trabalhando com subsídio de R$ 14 bilhões, está na LOA. No ano passado, gastamos R$ 5 bilhões com subsídios. Existe margem para reduzir, mesmo porque uma das medidas importantes é reduzir subsídio do BNDES. Ele [o BNDES] vai renovar o PSI [Programa de Sustentação do Investimento], mas com taxas de juros maiores e subsídio menor da União”, esclareceu.

As despesas de pessoal foram reduzidas em R$ 3,5 bilhões, passando da estimativa de R$ 183 bilhões para R$ 179 bilhões. Os benefícios previdenciários foram reduzidos em R$ 2 bilhões. Inicialmente, eram previstos gastos de R$ 278 bilhões. Os fundos do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) tiveram corte de R$ 1,5 bilhão.

Edição: Lana Cristina

Agência Brasil

 

Notícias

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...